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PGRCC com Inteligência Artificial

Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil · CONAMA 307/2002 · Universal para todos os municípios brasileiros

CONAMA 307
🤖 IA: gera o texto de apresentação e enquadramento legal do PGRCC com base nos dados informados.
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Identificação do Empreendedor

🏢 Pessoa Jurídica
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Responsável Técnico (RT) do PGRCC

ℹ️ O PGRCC deve ser elaborado por profissional habilitado (Engenheiro, Arquiteto ou outro com formação pertinente) com registro ativo no conselho de classe e ART/RRT recolhida.
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Órgão Licenciador Municipal

⚠️ O órgão que analisa e aprova o PGRCC varia por município. Preencha abaixo e use o botão "Órgão Licenciador Local" na barra superior para orientações específicas.
🤖 IA: redige a seção de caracterização do empreendimento e análise do potencial de geração de RCC.
3

Identificação e Caracterização do Empreendimento

Tipo de obra (selecione todos que se aplicam)

Atividades geradoras de RCC e áreas

🏗️ Construção
🔨 Demolição
⛏️ Escavação

Cronograma de execução

Fase / EtapaData de InícioData de TérminoDuração (dias)Responsável
📐 Os volumes são calculados automaticamente conforme os índices da CONAMA 307 e parâmetros de referência (Construção: 75 kg/m² · Demolição: 800 kg/m² · Escavação: 1.400 kg/m³). A IA interpreta os resultados.
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Quantificação – Construção

Fórmula: Área construída (m²) × 75 kg/m² ÷ dias úteis

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Total (kg)
–
kg / dia
–
m³ / dia
–
Caçambas/dia
5

Quantificação – Demolição

Fórmula: Área demolida (m²) × 800 kg/m² ÷ dias úteis

–
Total (kg)
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kg / dia
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m³ / dia
–
Caçambas/dia
5

Quantificação – Escavação

Fórmula: Área (m²) × 1.400 kg/m³ × Altura (m) ÷ dias úteis

–
Total (kg)
–
kg / dia
–
m³ / dia
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Caçambas/dia
🤖 IA: gera a classificação completa dos resíduos por classe CONAMA 307, com volumes estimados e destinação adequada para o tipo de obra.
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Classificação dos RCC – CONAMA 307/2002

Classe A – Recicláveis / Agregados Classe B – Recicláveis outros usos Classe C – Sem reciclagem viável Classe D – Perigosos
🤖 IA: gera as diretrizes de triagem e segregação na fonte para o canteiro de obras.
Tipo de Resíduo Classe CONAMA 307 Atividade Geradora Volume Est. (kg/mês) % do Total Manejo no Canteiro Destinação Final Reutilização na Obra?
🤖 IA: gera as diretrizes de transporte, documentação obrigatória e orientações sobre CTR/MTR para qualquer município.
6

Transportador – Cadastrado (Poliguindaste / Licenciado)

ℹ️ O transportador deve estar devidamente cadastrado e licenciado pelo órgão municipal competente. Verifique os requisitos locais.
Razão SocialCNPJEndereçoResp. LegalCPF Resp.TelefoneNº Licença / PermissãoTipos de RCC
6

Transportador – Não Cadastrado (Autorização Especial)

⚠️ Transportadores sem cadastro necessitam de Autorização Especial emitida pelo órgão licenciador local, com prazo determinado, destino final e placas dos veículos.
Razão SocialCNPJResp. LegalTelefoneNº Autorização EspecialValidadeDestino Final autorizadoPlacas dos veículos
6.2

Controle de Viagens / Manifesto de Transporte

✅ Registre cada viagem de remoção de RCC. Esses registros compõem o relatório final e a comprovação de destinação adequada (Ticket de Pesagem + CTR/MTR).
DataTransportadorPlaca do VeículoClasse do RCCVolume (m³ ou kg)Destino FinalNº CTR / MTRTicket Pesagem
🤖 IA: elabora a seção de destinação final com critérios técnicos por classe CONAMA 307, vedações legais e documentação exigida.
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Áreas de Destinação Final Licenciadas

⚠️ Toda área receptora deve estar devidamente autorizada e licenciada pelo órgão ambiental competente (estadual ou municipal). É expressamente proibida a disposição em terrenos baldios, cursos d'água, áreas de preservação ou vias públicas (CONAMA 307, Art. 6º).
Nome da Área ReceptoraTipo de ÁreaClasses aceitasEndereço completoÓrgão licenciadorNº Licença AmbientalValidadeContato
🤖 IA: elabora os programas complementares (educação ambiental, reutilização, monitoramento e controle) com metas e indicadores específicos para a obra.
P1

Programa de Educação Ambiental

P2

Programa de Reutilização e Desvio do Aterro

Tipo de ResíduoForma de ReutilizaçãoLocal de AplicaçãoMeta de Desvio (%)Responsável
P3

Programa de Monitoramento e Controle

IndicadorUnidadeFrequênciaMetaResponsávelFonte dos Dados
📎 Marque os documentos já reunidos. A lista varia conforme o município — verifique com o órgão licenciador local requisitos adicionais.
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Documentos – PGRCC de Construção

Projeto de arquitetura aprovado pelo órgão municipal competente
Ficha de aprovação do projeto emitida pelo órgão competente
Ficha / Matrícula do imóvel atualizada
Certidão Negativa de Débitos do órgão de limpeza urbana local
ART / RRT / TRT – Anotação de Responsabilidade Técnica (recolhida e registrada)
Contrato com a empresa transportadora dos resíduos
Contrato com o destino final cadastrado / licenciado
Licença ambiental da área de destinação final (cópia)
Licença / permissão do transportador emitida pelo órgão municipal
PGRCC completo assinado pelo RT em todas as páginas
Ofício direcionado ao responsável pelo órgão licenciador (se exigido)
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Documentos – PGRCC de Demolição

Ficha / Matrícula do imóvel atualizada
Autorização para demolição emitida pelo órgão competente
Certidão Negativa de Débitos do órgão de limpeza urbana
ART / RRT – Anotação de Responsabilidade Técnica
Contrato com empresa transportadora dos resíduos
Solicitação de Autorização Especial para Transporte (se transportador não cadastrado)
Contrato com destino final cadastrado
Laudo de amianto (se construção anterior a 2005)
PGRCC assinado pelo RT em todas as páginas
8.3

Outros Documentos Exigidos Localmente

DocumentoExigido porSituaçãoObservação
🤖 IA: elabora a estrutura do Relatório Final de Obra/Demolição com orientações para comprovação da destinação dos RCC e obtenção do Habite-se.
RF1

Consolidação de Volumes por Classe – Relatório Final

Classe RCCVolume Previsto (kg)Volume Gerado Real (kg)Volume Destinado (kg)Destinação FinalNº de ViagensTickets / CTRDesvio do Aterro (%)
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
✅

Progresso de Preenchimento do PGRCC

Identificação (empreendedor + RT)–
Caracterização da obra–
Volumes calculados–
Classificação dos RCC–
Transporte e Destinação–
Documentos–
PROGRESSO GERAL DO PGRCC–
📤

Exportação do PGRCC

⚠️
PDF: Ctrl+P → "Salvar como PDF" → habilite "Imprimir plano de fundo".
Word: o arquivo .doc gerado abre diretamente no Microsoft Word.
Lembre-se: o RT deve assinar todas as páginas do PGRCC impresso.
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Assistente PGRCC

Olá! Sou especialista em PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil). Posso ajudar com: • Classificação de RCC pela CONAMA 307 • Cálculo de volumes de resíduo por tipo de obra • Documentação exigida em cada município • Requisitos de transporte e destinação final • Redação de trechos do plano • Dúvidas sobre CTR, MTR, ATT, amianto Como posso ajudar?

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